Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DO PLENO
   

1. Processo nº:15501/2020
    1.1. Anexo(s)4338/2018
2. Classe/Assunto: 1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 4338/2018
3. Responsável(eis):MIYUKI HYASHIDA - CPF: 02021392805
4. Origem:MIYUKI HYASHIDA
5. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
6. Distribuição:3ª RELATORIA
7. Relator(a) da decisão recorrida:Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
8. Proc.Const.Autos:LUANNA MAGALHAES VIEIRA (OAB/TO Nº 5660)
MARCIO GONCALVES MOREIRA (OAB/TO Nº 2554)
VICTOR HUGO DE SOUSA (OAB/TO Nº 8013)
9. Representante do MPC:Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES

10. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2677/2021-SEPLE

Sessão 50ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 13/09/2021
Presidente Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante MPC Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Votação/Resultado Retirado de Pauta
Quórum

Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.

 

Conselheiro substituto convocado: Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos(Convocação nº 76/2021).

 

Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos.
Observação

Despacho nº 1075/2021-GABPR, Expediente nº 8572/2021, autorizando a retirada de pauta, devido pedido de Sustentação Oral, feita pelo advogado Sr. Márcio Gonçalves Moreira (OAB/TO Nº 2554).

 

À 5ª Relatoria.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 20 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 20/09/2021 às 10:47:36, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.tceto.tc.br/valida/econtas informando o código verificador 157875 e o código CRC 10E028C

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